Olá a todos …
Hoje, vou abordar um tema bastante útil, as Licenças Creative Commons.
As licenças e instrumentos de direito de autor e de direitos conexos da Creative Commons forjam um equilíbrio no seio do ambiente tradicional «todos os direitos reservados» criado pelas legislações de direito de autor e de direitos conexos. Os instrumentos abrangidos nesta licença fornecem a todos, desde criadores individuais até grandes empresas, uma forma padronizada de atribuir autorizações de direito de autor e de direitos conexos aos seus trabalhos criativos.
Em conjunto, formam um corpo vasto em crescimento de bens comuns digitais, um repositório de conteúdos que podem ser copiados, distribuídos, editados, misturados e utilizados para criar outros trabalhos, sempre dentro dos limites da legislação de direito de autor e de direitos conexos.
Design e fundamentação das licença
Todas as licenças ajudam os criadores a manter o seu direito de autor e os seus direitos conexos, ao mesmo tempo que permitem que outras pessoas copiem, distribuam e façam alguns usos do seu trabalho. São aplicáveis em todo o mundo e duram o mesmo tempo que o direito de autor e/ou os direitos conexos aplicáveis.
Licenças em Três «Camadas»
Como na realidade, a maioria dos criadores, educadores e cientistas não são advogados, também são disponibilizadas as licenças num formato que pode ser lido por todos.
O Resumo Explicativo é uma referência útil tanto para os licenciantes como para os licenciados, sumariza e expressa alguns dos termos e condições mais importantes.
A camada final do design das licenças reflete o fato do software, desde motores de pesquisa, passando pelos pacotes de produtividade no escritório, até à edição de música, desempenhar um papel enorme na criação, cópia, descoberta e distribuição de trabalhos.
Em conjunto, estas três camadas de cada licença garantem que o conjunto de direitos não é apenas um conceito legal. Sendo assim, algo que os criadores e os utilizadores podem compreender e que até a própria Internet pode compreender.
As Licenças
Atribuição CC BY
Permite que outros distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original. É a mais flexível de todas e é recomendada para maximizar a disseminação e uso dos materiais licenciados.
Atribuição CC BY-SA
Esta licença permite que outros misturem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito e que licenciem as novas criações ao abrigo de termos idênticos.
Atribuição CC BY-ND
Esta licença permite a redistribuição, comercial e não comercial, desde que o trabalho seja distribuído inalterado e no seu todo, com crédito a si.
Atribuição CC BY-NC
Esta licença permite que outros misturem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, e embora os novos trabalhos tenham de lhe atribuir o devido crédito e não possam ser usados para fins comerciais, eles não têm de licenciar esses trabalhos derivados ao abrigo dos mesmos termos.
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